A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb frustra em muito as expectativas das organizações, movimentos, fóruns e redes da sociedade civil que atuam pelo direito à educação pública de qualidade e que enxergavam na proposta do novo fundo uma grande oportunidade de revisão dos mecanismos de financiamento da educação básica, especialmente no tocante à redução das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade dos sistemas públicos de ensino.
O Brasil precisa de um Fundeb forte que responda aos desafios do conjunto da educação básica – das creches ao ensino médio, além das modalidades (educação de jovens e adultos, educação indígena, educação profissional e educação especial – destinada a portadores de deficiências físicas e/ou mentais). Esse é o desejo dos profissionais de educação, dos que não tem acesso ao sistema educacional e da sociedade brasileira que acredita que não há presente e futuro para um país sem investimento em uma educação pública de qualidade para todos e todas.
O Brasil precisa de um Fundeb forte que responda aos desafios do conjunto da educação básica – das creches ao ensino médio, além das modalidades (educação de jovens e adultos, educação indígena, educação profissional e educação especial – destinada a portadores de deficiências físicas e/ou mentais). Esse é o desejo dos profissionais de educação, dos que não tem acesso ao sistema educacional e da sociedade brasileira que acredita que não há presente e futuro para um país sem investimento em uma educação pública de qualidade para todos e todas.
